Legislação

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pdf Resolução Nº 031-2015

Em Resoluções 2015 419 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 030-2015

Em Resoluções 2015 407 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 006/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 029-2015

Em Resoluções 2015 442 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 028-2015

Em Resoluções 2015 431 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2015 VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 027-2015

Em Resoluções 2015 434 downloads

MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 026-2015

Em Resoluções 2015 446 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 025-2015

Em Resoluções 2015 414 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 024-2015

Em Resoluções 2015 397 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 023-2015

Em Resoluções 2015 412 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 022-2015

Em Resoluções 2015 429 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004/2015 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 021-2015

Em Resoluções 2015 408 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 020-2015

Em Resoluções 2015 411 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 019-2015

Em Resoluções 2015 418 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 018-2015

Em Resoluções 2015 391 downloads

MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO ESTUDANTIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 017-2015

Em Resoluções 2015 432 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Resolução Nº 016-2015

Em Resoluções 2015 430 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 015-2015

Em Resoluções 2015 387 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 014-2015

Em Resoluções 2015 459 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2015 – VERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 013-2015

Em Resoluções 2015 404 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 012-2015

Em Resoluções 2015 426 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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