Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1240-2021

Em Leis Ordinárias 2021 308 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº  pdf 1.184 (67 KB) DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1238-2021

Em Leis Ordinárias 2021 372 downloads

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ONLINE E GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1237-2021

Em Leis Ordinárias 2021 312 downloads

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1236-2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1235-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1234-2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 455 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1232-2021

Em Leis Ordinárias 2021 299 downloads

ALTERA A pdf LEI Nº 1.022 (375 KB) , DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1233-2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DO CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1231-2021

Em Leis Ordinárias 2021 280 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 971, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DA CASA DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1230-2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

INSTITUI A CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULLIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1229-2021

Em Leis Ordinárias 2021 287 downloads

CRIA A ÁREA VERDE "JOACYR DE PAULA BARRETO" SITUADA AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.146 (162 KB) DE 03 DE ABRIL DE 2020 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

CRIA A VILA VALDIMIRO TRAVEZANI NA LOCALIDADE DE GUAXUMA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2021

Em Leis Ordinárias 2021 302 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2021

Em Leis Ordinárias 2021 300 downloads

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES E MORTEIROS, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTIGO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2021

Em Leis Ordinárias 2021 285 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2021

Em Leis Ordinárias 2021 276 downloads

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2021

Em Leis Ordinárias 2021 292 downloads

DISPÕE SOBR A DETERMINAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2021

Em Leis Ordinárias 2021 271 downloads

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. (09 DE MARÇO)

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2021

Em Leis Ordinárias 2021 279 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSIC)

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