Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 173-1998

Em Leis Ordinárias 1998 489 downloads

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 172-1998

Em Leis Ordinárias 1998 457 downloads

INCLUI ÁREA EM DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 171-1998

Em Leis Ordinárias 1998 397 downloads

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 170-1998

Em Leis Ordinárias 1998 391 downloads

DECLARA O GRUPO DA 3ª IDADE REENCONTRO COM A VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 169-1998

Em Leis Ordinárias 1998 410 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA.

pdf Lei Ordinária Nº 168-1998

Em Leis Ordinárias 1998 418 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 167-1998

Em Leis Ordinárias 1998 402 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 166-1998

Em Leis Ordinárias 1998 390 downloads

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (MÉDICO DA FAMÍLIA), E O PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 165-1998

Em Leis Ordinárias 1998 387 downloads

MODIFICA OS ART. 102, 104, 105 E 108 DA  pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 164-1998

Em Leis Ordinárias 1998 328 downloads

MODIFICA A  pdf LEI Nº 113 (571 KB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 163-1998

Em Leis Ordinárias 1998 314 downloads

MODIFICA A  pdf LEI Nº 112 (853 KB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 162-1997

Em Leis Ordinárias 1997 399 downloads

AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 161-1997

Em Leis Ordinárias 1997 379 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 160-1997

Em Leis Ordinárias 1997 400 downloads

ALTERA O “CAPUT” E O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA  pdf LEI 151/97 (1.04 MB) DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 159-1997

Em Leis Ordinárias 1997 391 downloads

PROÍBE O FUMO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 158-1997

Em Leis Ordinárias 1997 385 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 034 (2.86 MB) DE 31 DE JANEIRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ICONHA - IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 157-1997

Em Leis Ordinárias 1997 379 downloads

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 156-1997

Em Leis Ordinárias 1997 421 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 155-1997

Em Leis Ordinárias 1997 373 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMAPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 154-1997

Em Leis Ordinárias 1997 379 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br